Termos e Condições de Utilização · Aviso Legal · Política de Privacidade

Última atualização: 15 de março de 2026

1. Aviso Legal e Identificação

Este website e os serviços prestados são propriedade e geridos por:

Joana Duque
Terapeuta Familiar Sistêmica, com especializações em Psicanálise e Sexologia
Localização: Vieira de Leiria, Portugal
Contacto: +351 928 479 381 | joanasantospsico@gmail.com

Importante: Não sou psicóloga inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Os serviços prestados não constituem atos de Psicologia nem Psicoterapia regulamentada. Trata-se de acompanhamento terapêutico sistêmico, psicoeducativo e de aconselhamento relacional.

2. Âmbito e Aceitação

A utilização deste website e/ou a marcação de qualquer sessão implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade.

Estes termos podem ser atualizados. A versão publicada no site é sempre a em vigor.

3. Natureza dos Serviços e Âmbito Geográfico

Os serviços têm caráter exclusivamente terapêutico sistêmico, psicoeducativo, de aconselhamento relacional e de apoio ao autoconhecimento. Não substituem diagnóstico médico, tratamento psiquiátrico, psicoterapia regulamentada, intervenção de emergência ou qualquer cuidado de saúde mental que requeira profissional regulamentado (ex.: psicólogo ou psiquiatra).

As sessões são realizadas online, através de plataformas seguras (ex.: Zoom, Google Meet, WhatsApp com chamada), e destinam-se a clientes em Portugal e no exterior (incluindo brasileiros residentes fora do Brasil).

A prática não é regulada pela Ordem dos Psicólogos Portugueses nem por outra ordem profissional de saúde. O acompanhamento segue princípios éticos de confidencialidade e boas práticas da área sistêmica, mas não equivale a intervenção psicológica regulamentada.

É da responsabilidade do cliente garantir condições adequadas de privacidade, conexão estável e compatibilidade com as plataformas.

4. Marcações, Pagamentos e Cancelamentos

• O agendamento é confirmado após acordo mútuo e, quando aplicável, pagamento ou sinal.
• Cancelamento / remarcação: ≥ 24 horas de antecedência → sem custo. < 24h → valor integral da sessão (salvo força maior).
• Valores informados no contacto inicial ou confirmação.

5. Confidencialidade e Limites

Comprometo-me com o sigilo profissional e confidencialidade das informações partilhadas, salvo exceções legais obrigatórias:

• Perigo iminente para a vida ou integridade física do cliente ou terceiros
• Ordens judiciais
• Situações de abuso ou negligência de menores / pessoas vulneráveis (obrigação de comunicação às autoridades competentes)

A confidencialidade aplica-se igualmente em sessões online.

6. Política de Privacidade (RGPD)

Responsável pelo tratamento: Joana Duque (contactos acima).

Dados recolhidos: nome, contacto telefónico/email, dados necessários ao agendamento e processo (apenas o estritamente necessário).

Finalidades: gestão de marcações, prestação do serviço, contacto posterior (se autorizado), cumprimento legal.

Base legal: consentimento, execução de contrato, obrigação legal.

Tratamento em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679).

Conservação: durante o acompanhamento + prazo legal (geralmente 5–10 anos).

Direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição → joanasantospsico@gmail.com.

Não partilhados com terceiros, exceto exigido por lei ou subcontratantes com RGPD (ex.: plataformas de videochamada).

7. Propriedade Intelectual

Conteúdos do site são propriedade de Joana Duque ou licenciados. Proibida reprodução ou uso comercial sem autorização.

8. Responsabilidade

Website “tal como está”. Não garantimos funcionamento ininterrupto.

Decisões baseadas em conteúdos informativos são responsabilidade exclusiva do cliente.

9. Lei Aplicável e Foro

Regem-se pela lei portuguesa. Litígios dirimidos nos tribunais da comarca de Leiria, com renúncia a outro foro.

Ao utilizar o website ou agendar sessão, declara ter lido, compreendido e aceitar integralmente estes termos. Recomenda-se consultar profissional de saúde regulamentado se necessitar de intervenção psicológica ou psiquiátrica formal.